Responda 7 perguntas rápidas e saiba agora se a exposição da criança ou adolescente em conteúdos digitais exige análise jurídica.
A criança ou adolescente aparece em conteúdos publicados na internet?
A criança/adolescente é o foco principal dos conteúdos?
O perfil já recebe dinheiro, presentes, permutas ou qualquer vantagem por causa dos conteúdos?
A criança/adolescente já participou ou vai participar de publicidade, campanha, parceria ou divulgação de marca?
Existe contrato, proposta comercial ou contato de agência/marca envolvendo a imagem da criança?
A criança/adolescente possui perfil próprio ou perfil administrado pelos pais com foco nela?
O perfil já recebeu alerta, restrição, denúncia, notificação ou remoção de conteúdo por plataforma?
Termômetro de Risco Jurídico
Este checklist tem finalidade exclusivamente orientativa e informativa e não substitui uma consultoria jurídica individualizada.